quarta-feira, 29 de setembro de 2010
quarta-feira, 2 de junho de 2010
A saudade do escravo na velha diplomacia brasileira
Escrevo isso a propósito de nossa imprensa comercial, os grandes jornais do Rio, de São Paulo e de Porto Alegre, com referência à política externa do governo Lula no seu afã de mediar junto com o governo turco um acordo pacífico com o Irã a respeito do enriquecimento de urânio para fins não militares. Ler as opiniões emitidas por estes jornais, seja em editoriais seja por seus articulistas, alguns deles, embaixadores da velha guarda, reféns do tempo da guerra-fria, na lógica de amigo-inimigo é simplesmente estarrecedor.
O Globo fala em "suicídio diplomático" (24/05) para referir apenas um título até suave. Bem que poderiam colocar como sub-cabeçalho de seus jornais: "Sucursal do Império", pois sua voz é mais eco da voz do senhor imperial do que a voz do jornalismo que objetivamente informa e honestamente opina. Outros, como o Jornal do Brasil, têm seguido uma linha de objetividade, fornecendo os dados principais para os leitores fazerem sua apreciação.
As opiniões revelam pessoas que têm saudades deste senhor imperial internalizado, de quem se comportam como súcubos. Não admitem que o Brasil de Lula ganhe relevância mundial e se transforme num ator político importante como o repetiu, há pouco, no Brasil, o Secretário Geral da ONU, Ban-Ki-moon. Querem vê-lo no lugar que lhe cabe: na periferia colonial, alinhado ao patrão imperial, qual cão amestrado e vira-lata. Posso imaginar o quanto os donos desses jornais sofrem ao ter que aceitar que o Brasil nunca poderá ser o que gostariam que fosse: um Estado-agregado como são Hawaí e Porto-Rico. Como não há jeito, a maneira então de atender à voz do senhor internalizado, é difamar, ridicularizar e desqualificar, de forma até antipatriótica, a iniciativa e a pessoa do Presidente. Este notoriamente é reconhecido, mundo afora, como excepcional interlocutor, com grande habilidade nas negociações e dotado de singular força de convencimento.
O povo brasileiro abomina a subserviência aos poderosos e aprecia, às vezes ingenuamente, os estrangeiros e os outros povos. Sente-se orgulhoso de seu Presidente. Ele é um deles, um sobrevivente da grande tribulação, que as elites, tidas por Darcy Ribeiro como das mais reacionárias do mundo, nunca o aceitaram porque pensam que seu lugar não é na Presidência mas na fábrica produzindo para elas. Mas a história quis que fosse Presidente e que comparecesse como um personagem de grande carisma, unindo em sua pessoa ternura para com os humildes e vigor com o qual sustenta suas posições.
O que estamos assistindo é a contraposição de dois paradigmas de fazer diplomacia: uma velha, imperial, intimidatória, do uso da truculência ideológica, econômica e eventualmente militar, diplomacia inimiga da paz e da vida, que nunca trouxe resultados duradouros. E outra, do século XXI, que se dá conta de que vivemos numa fase nova da história, a história coletiva dos povos que se obrigam a conviver harmoniosamente num pequeno planeta, escasso de recursos e semi-devastado. Para esta nova situação impõe-se a diplomacia do diálogo incansável, da negociação do ganha-ganha, dos acertos para além das diferenças. Lula entendeu esta fase planetária. Fez-se protagonista do novo, daquela estratégia que pode efetivamente evitar a maior praga que jamais existiu: a guerra que só destrói e mata. Agora, ou seguiremos esta nova diplomacia, ou nos entredevoraremos. Ou Hillary ou Lula.
A nossa imprensa comercial é obtusa face a essa nova emergência da história. Por isso abomina a diplomacia de Lula.
por Leonardo Boff, em Carta Maior
terça-feira, 18 de maio de 2010
Congresso Municipal da UJS 2010
22 de maio (sábado)
16h00 - Credenciamento
17h00 - Abertura
18h00 - Grupos de Discussão
20h30 - Jantar
23 de maio (domingo)
09h30 - Café da manhã
11h00 - Aprovação do Estatuto
12h30 - Almoço
14h00 - Plenária Final: - Aprovação de propostas, - Eleição da Direção
17h00 - Encerramento
GRUPOS DE DISCUSSÃO:
- M.E Secundarista (Kaka e Vaca)
- M.E Universitario (Andressa)
- Cultura (Moa, Dengue e Santiago)
- Comunicação (Daisy)
quinta-feira, 22 de abril de 2010
quarta-feira, 14 de abril de 2010
UNE e Movimentos Sociais protestam em Curitiba - PR
Peço que confiram essa matéria que saiu agora pouco no RPC 1ª edição.
Estudantes derrubam portão e invadem Assembleia no PR
A manifestação cobra rigor nas investigações das denúncias de crimes econômicos contra a Assembleia Legislativa.
Publicado em 14 de Abril de 2010, às 11h38min Patrícia Sonsin Fonte: Bonde News
Cerca de 350 manifestantes derrubaram por volta das 10h30 de hoje (14) parte do portão externo da Assembleia Legislativa do Paraná. Todas as galerias da Alep, que fica na Praça Santos Andrade, foram tomadas.
Os manifestantes são membros da União Paranaense dos Estudantes (UPE), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras agremiações, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
A manifestação cobra rigor nas investigações das denúncias de crimes econômicos contra a Assembleia Legislativa e pedem a saída imediata de Nelson Justus (DEM), presidente da Casa. Ontem (13) constatou-se que assessor contratou pelo menos 12 parentes.
Saudações socialistas!
segunda-feira, 12 de abril de 2010
Traga mais um título para o Brasil!
quinta-feira, 25 de março de 2010
Com o Único, desse jeito, não dá!
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Provocações
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Polêmicas mal explicadas no PNDH
A quem interessa desmoralizar o Programa Nacional de Direitos Humanos
Por João Paulo Mehl
É preciso pontuar de antemão que o PNDH - 3 não é fruto de interesses de partido A ou B, mas o resultado de mais de dois anos de debates promovidos por audiências públicas, conferências regionais, estaduais e nacional de Direitos Humanos. Estas mobilizaram cerca de 14 mil pessoas, representantes dos diversos setores da sociedade brasileira - tanto no âmbito civil quanto no governamental - em todos os estados da federação. O projeto é o produto de uma revisão do programa inicial sugerido durante o primeiro mandato de FHC, em 1996, em que pontos foram reavaliados e novos incluídos.
O plano prevê a criação de 27 leis e toca em diversas questões, algumas mais polêmicas. No conteúdo, propõe-se a descriminalização do aborto, a proibição da ostentação de símbolos religiosos em locais públicos, direito ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por estes casais e outras propostas na tentativa de reformar pontos conservadores da constituição brasileira. Também abrange direitos dos povos indígenas e quilombolas e sugere o acompanhamento editorial dos veículos de comunicação.
A sociedade propôs e o Governo Lula ousou assimilar propostas amplamente debatidas. Mas sempre que surgem propostas para mudar o status quo, logo aparece a turma do "deixa como está". Ignorando que o plano é resultado de amplas discussões e segue critérios democráticos, estes setores desinteressados em debater com a população passaram a demonstrar, através da mídia, sua profunda insatisfação com as reformas que o Programa objetiva promover. São grupos isolados que, por interesses específicos, têm feito forte pressão para retirar propostas do plano ou modificá-las de acordo com suas intenções.
Entendemos que a Lei deve ser uniforme e proteger igualmente os seres humanos, em meio à diversidade do nosso país. Sendo branco, negro, índio, LGBT, torcedor do Bahia ou vegetariano, todos são iguais perante a Lei e têm o mesmo direito de se alimentar, receber assistência médica ou ir ao teatro; então, por que é proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Qual é a justificativa racional impede um casal gay ou de lésbicas de adotar um filho e construir uma família? Como um conjunto de leis que deve defender e organizar a sociedade exclui, por razões preconceituosas, direitos de grupos historicamente vítimas da discriminação? É preciso combater o preconceito, e esse combate começa por avançar em pontos que nunca foram debatidos em nosso país. Querer conservar esse sistema injusto e desigual é ferir gravemente os direitos humanos.
É preciso seguir firme na proposta inicial do PNDH - 3 e resistir às pressões das elites que, para manter seus privilégios, não têm interesse na justiça social ou nos direitos humanos. No caso da ocupação de terras, a proposta é que só terão poder as liminares de reintegração de posse após a realização de audiência pública para analisar o caso e a função social da propriedade reivindicada. Antes, a reintegração de posse era imediata e geralmente violenta, com o PNDH - 3, haveria critérios socialmente mais justos na avaliação dos casos, como o papel que a terra cumpre na sociedade brasileira: o que produz, para quem produz, por que produz. A intenção é promover uma mediação pacífica nos conflitos agrários e urbanos. Mas setores conservadores do agronegócio, representados no governo pelo ministro Reinhold Stephanes (o mesmo que é contra a óbvia e necessária revisão dos índices de produtividade) e pela bancada ruralista têm demonstrado sua insatisfação com a reforma no plano ao pressionar o governo para retirar essa proposta.
O PNDH - 3 também estabelece a proibição de ostentar símbolos religiosos em locais públicos, para garantir que o Brasil não seja um Estado laico só na teoria. Por respeito à pluralidade de visões e religiões, a proposta de proibir a exposição de artigos que remetam a uma ou outra doutrina serve para não ferir a liberdade de crença. Locais públicos, como o próprio nome sugere, são ambientes que pertencem ao coletivo dos cidadãos e, portanto, certos princípios devem ser observados. Do mesmo jeito que um católico talvez possa não se sentir à vontade com símbolos de outras crenças, um ateu também pode se incomodar com a imagem de um santo. Por respeito a ambos e a todos os outros grupos religiosos, o espaço público deve ser preservado de ostentações particulares de cada doutrina.
Entretanto, dentre as questões mais polêmicas, destaca-se a proposta de criação da Comissão pelo Direito à Verdade. Esse grupo terá o papel de examinar atos de violação dos direitos humanos cometidos durante a ditadura militar. Após pressão do Exército, a solução encontrada foi retirar do plano referências à repressão, mas substancialmente a proposta de analisar e punir os crimes políticos permanece. Preocupa-nos, no entanto, o impacto político deste recuo. A importância desse ponto é finalmente desvendar essa página obscura da história do Brasil, em que centenas de algozes ainda não foram responsabilizados pelas torturas praticadas, e enfim superar a violência institucional. É papel da sociedade pressionar para sejam esclarecidas as barbáries cometidos pelo regime militar.
Não podemos deixar de citar o que a grande mídia chama de "censura" e nós chamamos de controle social de um espaço que é público e não privado, como querem os donos do poder. TV e rádio são concessões públicas, isto é, pertencem a você, a mim e a todo povo brasileiro e por isto devem prestar um serviço público que atenda aos interesses da população, e que segundo a constituição brasileira deve seguir critérios e objetivos que muitas vezes são infringidos. O PNDH - 3 propõe que empresas que veicularem programas que atentem contra os direitos humanos sejam punidas e que seja criado um ranking das coorporações comprometidas com os DH e daquelas que cometem infrações. Oras, quem tem medo de Direitos Humanos?
Existem outros pontos que mereciam uma abordagem mais atenta, mas é importante que se aborde alguns dos mais polêmicos para contribuir com o entendimento público. Refletindo um pouco sobre a conjuntura pós apresentação do plano, vemos que ele explicita o governo de coalisão em que vivemos e deixa claro até onde o governo pode avançar neste modo de governar, limitado pela tal governabilidade. Dos 37 atuais ministros, 31 concordaram e assinaram o plano. Dentro da base governista no congresso a situação é pior; boa parte dos deputados se escondem com medo do impacto eleitoral e outros, ligados aos ruralistas e a setores fundamentalistas, são os primeiros a apedrejar o programa. E o Presidente Lula que assinou o decreto? E a alta direção do Governo? Será que é hora de escutar os marqueteiros de plantão sempre prontos a ponderar para não correrem riscos eleitorais, ou encarar velhas demandas e propor ações efetivas de valorização de direitos?
O Governo não pode ceder mais uma vez e nem abrir mão de convicções históricas da sociedade. O programa é um avanço, e revê-lo, retirando ou amenizando pontos polêmicos, representa uma vitória dos setores mais conservadores da sociedade. É preciso enfrentar a rigidez das estruturas construídas para que se ergam outras, mais justas e democráticas, e que respeitem os direitos humanos. Esperamos que saia do papel as propostas do pacote de medidas que vêm sendo alvo de protesto de grupos isolados que optaram por não fazer o debate dentro das instâncias pré estabelecidas.
Entendo que é de fundamental importância que os movimentos sociais e partidos de esquerda se unifiquem na luta para implementar integralmente o Programa Nacional de Direitos Humanos e pressionem as instituições do governo a fim de que ele seja colocado em prática. Embora ainda haja muita caminhada no que se refere à justiça social, não se pode negar que o programa é um avanço em questão de direitos humanos e poderá mexer em velhas estruturas erguidas para manter a desigualdade em nosso país, basta vontade política!
Vamos às ruas e à luta em defesa do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos!
João Paulo Mehl é presidente eleito da Zonal Matriz do Partido dos Trabalhadores de Curitiba, também é associado do Coletivo Soylocoporti e do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Este texto não representa necessáriamente a opinião das organizações citadas, mas a opinião pessoal do autor.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Espelhos
por Manuela D' Àvilla
no blog Há uma menina...