Aprovado feriado de Zumbi em todo o território brasileiro

O calendário de feriados nacionais será acrescido de mais uma data – 20 de Novembro, data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares -, que marca o Dia Nacional da Consciência Negra. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece no calendário oficial o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente com feriado em todo o território brasileiro.


Atualmente, apenas alguns estados comemoram a data com feriado. A partir da aprovação do projeto, que deve voltar ao Senado Federal para votação final, o dia 20 de novembro será feriado nacional junto com os dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro.


Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara, a instituição da data como feriado nacional “têm o intuito de oferecer instrumento político para estimular a identificação e o reconhecimento do preconceito racial que permeia a sociedade brasileira, bem como de propiciar rica oportunidade de reflexão sobre tal preconceito.”


A data, além de homenagear os afro-brasileiros, tem ainda a função de reconhecer o importante fenômeno da eclosão do movimento de “consciência negra” no País, assim como de oferecer à sociedade a oportunidade de refletir sobre suas origens, sua história e seus heróis.


O parlamentar socialista lembra ainda que “a sociedade vive um momento em que o tema da discriminação racial ocupa lugar de destaque e insere-se no amplo debate em torno dos direitos humanos”, acrescentando que “em consonância com tal momento, ampliam-se as ações governamentais voltadas para a promoção da igualdade racial e para a inclusão social dos brasileiros afro-descendentes.”


A data já há muito vem sendo utilizada pelo Movimento Negro como referência, em razão do assassinato do seu líder máximo, ícone da resistência africana no Brasil, em 20 de novembro de 1695. Zumbi, tal como Tiradentes – herói brasileiro homenageado com o feriado nacional de 21 de abril – teve a cabeça decepada e exposta à exibição pública.


Eternizou-se na consciência de todos os brasileiros como símbolo da luta pela liberdade, pelo respeito aos direitos humanos e pela igualdade racial. Sua importância já foi reconhecida por ocasião da inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria, ao lado do próprio Tiradentes.


De Brasília
Márcia Xavier

Fonte: Vermelho